FOCO NOS PONTOS CRÍTICOS
China reforça a repressão às violações no mercado de capitais
Publicado:
2021-07-09
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PEQUIM — A China reforçou a repressão às atividades ilegais no mercado de valores mobiliários, visando promover o desenvolvimento de alta qualidade do mercado de capitais do país. Segundo um documento oficial emitido em conjunto pelo Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado, serão intensificados os esforços para aperfeiçoar o mecanismo legislativo relativo aos valores mobiliários, além de fortalecer as sanções penais e a disciplina de mercado. O documento estabelece metas para a modernização dos sistemas de aplicação da lei e de justiça no setor de valores mobiliários até 2022 e 2025, respectivamente. Entre essas metas estão a contenção da frequente ocorrência de casos graves de natureza ilícita e criminal, bem como avanços significativos na transparência, na padronização e na credibilidade desses sistemas. Tang Xin, professor da Faculdade de Direito da Universidade Tsinghua, afirmou que o documento será um fator-chave na legalização do mercado de capitais, pois definiu prazos específicos para a elaboração e revisão de leis e regulamentos, além de prever medidas complementares destinadas a assegurar a implementação das normas e políticas estabelecidas. Devido a falhas no desenho do sistema e ao baixo custo de cometer delitos, não era incomum que algumas empresas listadas explorassem lacunas para praticar atos ilícitos, como fraude financeira, uso de informações privilegiadas e manipulação de mercado. Por isso, o documento propõe o aperfeiçoamento dos mecanismos de investigação, fiscalização e julgamento. De acordo com o documento, o país deve reforçar a supervisão transfronteiriça e a cooperação entre órgãos de aplicação da lei e de justiça, além de intensificar os esforços para consolidar o sistema de crédito no mercado de capitais. Ao estabelecer medidas robustas e direcionadas, o documento busca purificar o mercado de capitais da China e fortalecer a confiança dos investidores, destacou Han Qian, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Xiamen. Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias Xinhua, Yi Huiman, presidente da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, afirmou que o documento constituirá uma garantia essencial para aprofundar de forma abrangente a reforma do mercado de capitais e impulsionar seu desenvolvimento de alta qualidade. Ele acrescentou que o país investigará e tratará, de maneira rigorosa e célere, casos criminais de grande relevância, tais como emissão fraudulenta, manipulação de mercado, uso de informações privilegiadas e a fabricação e disseminação de informações falsas. Nos próximos três a cinco anos, as autoridades reguladoras de valores mobiliários da China se empenharão para implementar plenamente as tarefas estabelecidas no documento, oferecendo assim uma sólida garantia jurídica ao desenvolvimento do mercado de capitais, completou.
PEQUIM — A China reforçou a repressão às atividades ilegais no mercado de valores mobiliários, a fim de promover o desenvolvimento de alta qualidade do mercado de capitais do país.
Os esforços para aperfeiçoar o mecanismo de legislação sobre valores mobiliários serão reforçados, e as sanções penais e a disciplina de mercado serão fortalecidas, segundo um documento oficial emitido em conjunto pelo Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado.
O documento estabelece metas para a modernização dos sistemas de aplicação da lei e do sistema judiciário no setor de valores mobiliários, com prazos até 2022 e 2025, respectivamente. Entre essas metas estão a redução da frequência de casos graves de natureza ilícita e criminal, bem como o avanço significativo na transparência, na padronização e na credibilidade desses sistemas.
Tang Xin, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Tsinghua, afirmou que o documento será um fator decisivo para a legalização do mercado de capitais, pois estabeleceu prazos específicos para a elaboração e a revisão de leis e regulamentos, além de prever medidas complementares destinadas a assegurar a implementação das normas e políticas.
Devido a deficiências no projeto do sistema e ao baixo custo subsequente de praticar um crime, não era incomum que algumas empresas cotadas aproveitassem essas brechas para cometer atos ilícitos, como fraude financeira, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado.
Assim, o documento preconiza a melhoria dos mecanismos de investigação, inspeção e julgamento.
O país deve reforçar a supervisão transfronteiriça da cooperação policial e judicial e intensificar os esforços para fortalecer o sistema de crédito no mercado de capitais, segundo o documento.
Ao estabelecer medidas robustas e direcionadas, o documento busca purificar o mercado de capitais da China e reforçar a confiança dos investidores, afirmou Han Qian, professor da Escola de Economia da Universidade de Xiamen.
Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias Xinhua, Yi Huiman, presidente da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, afirmou que o documento constituirá uma garantia essencial para aprofundar de forma abrangente a reforma do mercado de capitais e promover seu desenvolvimento de alta qualidade.
O país investigará e tratará de forma rigorosa e célere os principais casos criminosos, tais como emissão fraudulenta, manipulação de mercado, uso de informação privilegiada e a fabricação e divulgação de informações falsas, afirmou ele.
Ao longo dos próximos três a cinco anos, as autoridades reguladoras de valores mobiliários da China se empenharão para implementar plenamente as tarefas estabelecidas no documento e oferecer uma sólida garantia jurídica ao desenvolvimento do mercado de capitais, acrescentou.
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