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Forças armadas são convocadas a reforçar o Estado de Direito


Publicado:

2022-03-08

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O presidente Xi Jinping enfatizou, nesta segunda-feira, a necessidade de conduzir as Forças Armadas de acordo com a lei, reforçando o Estado de direito na defesa nacional e na construção militar. Xi, que também é secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central, afirmou a uma delegação do Exército de Libertação Popular e da Polícia Armada Popular que governar as forças armadas em conformidade com a lei é essencial para o processo de modernização e que as forças armadas devem respeitar as leis e regulamentos ao administrar e treinar suas unidades. O presidente fez essas observações ao se reunir com a delegação militar presente na quinta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional, que foi aberta em Pequim no sábado. Participam da sessão anual 285 legisladores nacionais provenientes das forças armadas, formando a maior delegação deste ano. Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, em 2012, o Comitê Central do PCCh e a Comissão Militar Central têm envidado grandes esforços para aprimorar o trabalho legislativo e jurídico das forças armadas, disse o presidente. Ele destacou que, para gerir as forças armadas com base na lei, é necessário um planejamento global e a priorização de medidas-chave. O exército deve atualizar seu sistema legal e continuar a fortalecer sua capacidade de elaborar leis e regulamentos. Ao mesmo tempo, as autoridades devem supervisionar rigorosamente o cumprimento das leis e regulamentos pelas tropas e punir os infratores, segundo Xi. O presidente afirmou que as leis e regulamentos devem ser aplicados nos treinamentos e nas operações de combate, e que as forças armadas devem ser administradas estritamente dentro do marco legal. Ele também ressaltou que as unidades militares devem levar em conta meios legais ao planejar operações de combate, aperfeiçoar as leis e regulamentos relativos a forças armadas estrangeiras e utilizar instrumentos jurídicos para salvaguardar os interesses nacionais. Xi instruiu a Comissão Militar Central a organizar e supervisionar melhor o trabalho legislativo e jurídico, além de exortar os comandantes de todos os níveis a tornarem-se exemplos no cumprimento das leis e regulamentos. Os órgãos do Partido e do governo devem cumprir suas obrigações legais de apoiar o desenvolvimento e as operações das forças armadas, bem como os direitos e interesses dos militares, afirmou ele. Antes de dirigir-se aos deputados uniformizados da ANP, Xi ouviu as reflexões e sugestões apresentadas por seis deles sobre temas como leis e regulamentos militares, questões jurídicas nas operações de combate, proteção dos direitos dos militares e inovação em tecnologia de defesa. Ao longo dos anos, o presidente tem participado de uma das reuniões plenárias da delegação militar durante cada sessão anual da ANP, discutindo questões militares que vão desde operações conjuntas e recrutamento até o papel da ciência e da tecnologia.

O presidente Xi Jinping enfatizou, na segunda-feira, a condução das forças armadas de acordo com a lei, o fortalecimento do Estado de direito na defesa nacional e a construção do exército.

Xi, que também é secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central, afirmou a uma delegação do Exército de Libertação Popular e da Polícia Armada do Povo que conduzir as forças armadas em conformidade com a lei é essencial para o seu processo de modernização, e que as forças armadas devem observar as leis e regulamentos ao administrar e treinar suas unidades.

O presidente fez essas declarações ao se reunir com a delegação militar na quinta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional, que teve início em Pequim no sábado. Participam da sessão anual 285 legisladores nacionais provenientes das Forças Armadas, constituindo a maior delegação do encontro deste ano.

Desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, em 2012, o Comitê Central do Partido e a Comissão Militar Central têm envidado grandes esforços para aprimorar o trabalho legislativo e jurídico das forças armadas, afirmou o presidente.

Ele salientou que, para gerir as Forças Armadas com base na lei, é necessário um planejamento global e a priorização de medidas-chave. As Forças Armadas devem aprimorar seu sistema jurídico e continuar a fortalecer suas capacidades na elaboração de leis e regulamentos. Ao mesmo tempo, as autoridades devem exercer uma supervisão rigorosa quanto ao cumprimento das leis e regulamentos por parte das tropas e punir os infratores, segundo Xi.

O presidente afirmou que as leis e os regulamentos devem ser aplicados nos treinamentos e nas operações de combate, e que as Forças Armadas devem ser rigorosamente administradas em conformidade com a legislação vigente.

Ele também afirmou que as unidades militares devem levar em conta os meios legais ao planejar operações de combate, aperfeiçoar as leis e regulamentos relativos às forças armadas estrangeiras e recorrer a instrumentos jurídicos para salvaguardar os interesses nacionais.

Xi instruiu a Comissão Militar Central a organizar e supervisionar de forma mais eficaz o trabalho legislativo e jurídico, e exortou os oficiais comandantes de todos os níveis a tornarem-se exemplos a seguir no cumprimento das leis e regulamentos.

Os órgãos do Partido e do governo devem cumprir suas obrigações legais de apoiar o desenvolvimento e as operações das Forças Armadas, bem como os direitos e interesses dos militares, afirmou ele.

Antes de dirigir‑se aos deputados do NPC em farda, Xi ouviu as reflexões e sugestões apresentadas por seis deles sobre temas como leis e regulamentos militares, questões jurídicas nas operações de combate, proteção dos direitos dos militares e inovação em tecnologia de defesa.

Ao longo dos anos, o presidente participou de uma das reuniões plenárias da delegação militar durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, discutindo questões militares que abrangem desde operações conjuntas e recrutamento até o papel da ciência e da tecnologia.

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