O orçamento da Índia destaca a criação de empregos e o crescimento rural

O governo recém-formado do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, apresentou nesta terça-feira ao Parlamento indiano um orçamento anual que prevê um aumento significativo dos gastos destinados à criação de empregos e ao desenvolvimento rural.

Analistas classificaram o orçamento anual como uma tentativa de agradar seus parceiros de coalizão ou partidos políticos regionais, já que precisa permanecer no poder, acrescentando que o plano não se justifica do ponto de vista econômico.

Em seu discurso orçamentário, a ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, afirmou que seu governo está concentrado em impulsionar a produtividade e a resiliência na agricultura, promover o emprego e o desenvolvimento de competências, apoiar os setores de manufatura e serviços, avançar no desenvolvimento urbano, reforçar a segurança energética e investir em infraestrutura.

“O crescimento econômico da Índia continua a ser a exceção notável e assim permanecerá nos próximos anos”, afirmou Sitharaman ao apresentar o orçamento.

O orçamento proposto inclui um pacote de 24 bilhões de dólares para criar empregos nos próximos cinco anos e ampliar o crédito às pequenas e médias empresas. Ele destina 18 bilhões de dólares ao apoio à agricultura e à tecnologia agrícola, como sementes resistentes às mudanças climáticas.

O ministro das Finanças também anunciou o aumento dos gastos, para 133 bilhões de dólares, na construção de 30 milhões de moradias para os mais pobres, bem como em escolas, aeroportos, rodovias e outras infraestruturas. O orçamento prevê a redução de impostos sobre grandes empresas e a destinação de mais recursos a dois estados, Andhra Pradesh e Bihar, cujos partidos regionais são os maiores parceiros de coalizão do governo Modi.

O governo também propôs a construção de novos aeroportos, faculdades de medicina e instalações esportivas e turísticas no estado de Bihar, no leste da Índia, governado pelo partido Janata Dal (Unido).

Shitaraman afirmou que a inflação na Índia está estável e caminha em direção à meta do governo de 4 por cento, enquanto a economia cresceu 8,2 por cento no último ano fiscal.

Sitharaman também anunciou um apoio financeiro especial ao estado de Andhra Pradesh, no sul da Índia, governado pelo Partido Telugu Desam, ou TDP. O Partido Janata Dal (Unido) e o TDP são dois aliados-chave do governo de coalizão federal.

O Partido Bharatiya Janata, no poder, de Modi, espera que os dois partidos regionais continuem a apoiar o governo de coalizão, após ter fracassado em obter maioria sozinho nas últimas eleições nacionais, realizadas em junho deste ano.

Propôs-se destinar um valor recorde de 132,85 bilhões de dólares à infraestrutura no exercício financeiro que se encerra em março de 2025, a fim de sustentar o crescimento e gerar mais empregos no país mais populoso do mundo.

O plano de gastos permaneceu inalterado em relação ao orçamento provisório apresentado em fevereiro, antes das eleições nacionais.

“Isso representaria 3,4% do nosso PIB”, disse Sitharaman.

Especialistas destacaram que o desemprego e a inflação são as principais razões do fracasso de Modi em obter maioria absoluta nas eleições nacionais.

Modi afirmou na terça-feira que o Orçamento de 2024 fortalece a nova classe média, os pobres, as aldeias e os agricultores.

“O orçamento de hoje servirá como um catalisador para tornar a Índia a terceira maior economia do mundo”, afirmou ele em discurso, reiterando sua promessa de fazer da Índia uma das três principais economias durante seu terceiro mandato.

O principal partido de oposição da Índia, o líder do Congresso Nacional Indiano e ex‑ministro das Finanças, P. Chidambaram, criticou o governo em relação ao orçamento federal, afirmando que se alegra por Sitharaman ter lido o manifesto eleitoral do Congresso e ter nele se baseado após a recente derrota nas urnas do Partido Bharatiya Janata, no poder.

“Fico feliz por ela ter praticamente adotado o Incentivo Ligado ao Emprego (ELI), descrito na página 30 do Manifesto do Congresso. Gostaria que o ministro das Finanças tivesse copiado algumas outras ideias do Manifesto do Congresso. Em breve listarei as oportunidades perdidas”, publicou o ex-ministro das Finanças no X, anteriormente conhecido como Twitter.

Expressando decepção, o renomado economista Abhirup Sarkar afirmou que se trata de um orçamento extremamente desequilibrado e, de qualquer forma, não é um orçamento adequado nem economicamente justificado. O plano de geração de empregos, ressaltou Sarkar, não é suficiente para conter a crescente taxa de desemprego, acrescentando que tal medida constitui uma tentativa de agradar aos parceiros de coalizão a fim de permanecer no poder.

A tentativa do governo de impulsionar o setor manufatureiro é uma medida meramente formal; a Índia deveria dar maior ênfase à atração de investimentos intensivos em mão de obra, visando à geração de empregos. As micro, pequenas e médias empresas devem ser eficientes e capazes de competir no mercado, a fim de reduzir a dependência das importações de produtos chineses, ressaltou Sarkar.

O governo deveria definir medidas de longo prazo para conter o crescente desemprego e fortalecer os setores manufatureiros nacionais, a fim de gerar empregos e reduzir as importações provenientes da China, sugeriu Biswajit Dhar, ex‑professor do Centro de Estudos Econômicos e Planejamento da Universidade Jawaharlal Nehru.

A Federação das Câmaras de Comércio da Índia, FICCI, a maior organização empresarial de nível superior da Índia, parabenizou o ministro da Fazenda por apresentar um orçamento voltado para o crescimento, ao mesmo tempo em que preservou a disciplina fiscal.

“O orçamento é abrangente, com forte ênfase na criação de empregos de qualidade e na qualificação profissional. Ele também estabelece um equilíbrio entre a agricultura e a indústria transformadora, incluindo componentes do setor de serviços”, afirmou Anish Shah, presidente da FICCI.

A Câmara de Comércio da Índia, uma associação comercial não governamental, afirmou, no entanto, que o orçamento adotou uma postura proativa em relação aos aspectos de desenvolvimento sustentável de longo prazo da economia, aproveitando seus pontos fortes e, ao mesmo tempo, delineando uma visão de crescimento para o futuro, em sintonia com o tema Viskhit Bharat (Índia desenvolvida). O governo buscou atender a todos, declarou a ICC em comunicado à imprensa.